15/08/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 09:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000600-33.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: ALEXANDRA OLIVEIRA BATISTAADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 3, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil".

Trata-se de ação em que a parte autora pretende obter a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade laborativa.

Perícia realizada em 04/07/2025.

Laudo pericial (evento 15).

Manifestação da parte autora sobre o laudo médico (evento 23).

Decido.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

CITE-SE o INSS para apresentação de defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá esclarecer, documentalmente, sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido/na suspensão do benefício, juntando cópia do laudo da perícia realizada em sede administrativa, bem como cópia do processo administrativo da parte autora para esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

No mesmo prazo, deverá o réu se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Sendo verificado que a parte é incapaz, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
05/08/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 13:07

Juntada de Petição
04/08/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/08/2025 22:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 22:28

Determinada a intimação
04/08/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000600-33.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESAUTOR: ALEXANDRA OLIVEIRA BATISTAADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 06/07/2025 - LAUDO PERICIAL
08/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/07/2025 08:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-BP para RJBPI01S)
06/07/2025 08:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/07/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 14:37

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
06/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:30

Perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRA OLIVEIRA BATISTA <br/> Data: 04/07/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
28/03/2025 03:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
27/03/2025 15:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJBPI01S para CEPERJA-BP)
27/03/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 16:09

Juntado(a)
26/03/2025 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001339-24.2025.4.02.5113

Sandra Fidelis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5002904-93.2024.4.02.5101

Lino Ramalheira de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004873-61.2025.4.02.5117

Marcio Lincoln Ribeiro Piragibe

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 21:15

Exibir Processo

Processo nº 5042540-66.2024.4.02.5101

Luiz Nailson Paz de Sousa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004654-36.2024.4.02.5003

Edson Coelho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Celso Gomes dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo