19/09/2025 14:42

Despacho
19/09/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 13:37

Juntada de Petição
19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
18/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099781-03.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: RENE LUIZ FREITAS DE LACERDAADVOGADO(A): ISAIAS NASCIMENTO ANDRADE DA SILVA (OAB RJ204529) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de RENE LUIZ FREITAS DE LACERDA.

A CEF executa os honorários fixados em seu favor.

Intimado nos termos do artigo 523 do CPC, o executado quedou-se inerte.

Instada a dar prosseguimento à execução, também a Caixa restou silente.

Diante da inércia da exequente e retificando o despacho retro, determino a baixa e o arquivamento dos autos.

Intimem-se as partes, apenas para ciência.
17/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 12:21

Determinada a intimação
17/09/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 12:47

Determinada a intimação
31/07/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099781-03.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RENE LUIZ FREITAS DE LACERDAADVOGADO(A): ISAIAS NASCIMENTO ANDRADE DA SILVA (OAB RJ204529) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por RENE LUIZ FREITAS DE LACERDAem face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando ver reconhecido o direito ao reajuste do saldo da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço pela aplicação de índice diverso da Taxa Referencial, a saber, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor ou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo.

No evento 21 foi prolatada sentença julgando improcedente o pedido e condenando o autor em honorários sucumbência fixados nos patamares mínimos sobre o valor da causa.

Não foram interpostos recursos e o trânsito em julgado deu-se em 18/06/2025 (evento 31).

Inicia agora a CEF a execução de seus honorários (evento 33), pleiteando o valor de R$ 27.973,75, relativo a maio de 2025.

Solicita a aplicação de vários meios executivos, caso não haja o pagamento voluntário.

Providencie-se a alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença, com a inversão dos polos.

Em seguida, intime-se RENE LUIZ FREITAS DE LACERDA para pagar o débito indicado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC.

Caso inerte o executado, venham-me conclusos para a apreciação dos demais requerimentos da petição do evento 33.
04/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/07/2025 16:03

Determinada a intimação
04/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/07/2025 11:39

Juntada de Petição
18/06/2025 12:19

Baixa Definitiva
18/06/2025 12:18

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:06

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 16:57

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2025 09:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
25/05/2023 08:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
27/09/2021 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/09/2021 17:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
27/09/2021 17:14

Juntada de Petição
27/09/2021 11:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/09/2021 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2021 09:55

Determinada a citação
23/09/2021 17:56

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 17:53

Juntada de Certidão
23/09/2021 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 954,91 em 17/09/2021 Número de referência: 854070
22/09/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2021 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 13:00

Determinada a intimação
14/09/2021 12:55

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 12:52

Juntada de Certidão
14/09/2021 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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