TRF2 - 5060875-75.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB: 160102/RJ

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

EDNA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *75.***.*73-07

Advogados

BEATRIZ APARECIDA DE PAIVA NEVES

OAB: 127643/RJ

CPF *46.***.*59-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 17:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 12/09/2025 17:15

    Transitado em Julgado

  • 12/09/2025 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 13/08/2025 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/08/2025 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/08/2025 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 12/08/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/08/2025 10:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/08/2025 10:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2025 12:13

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/07/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5060875-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: EDNA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BEATRIZ APARECIDA DE PAIVA NEVES (OAB RJ127643) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 09/07/2025 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025

  • 09/07/2025 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/07/2025 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 275

  • 01/07/2025 16:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/05/2025 16:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/05/2025 15:46

    Juntada de Petição

  • 16/05/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/05/2025 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/05/2025 14:23

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 15:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/05/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/05/2025 12:02

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 14/05/2025 12:02

    Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2

  • 16/08/2021 12:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 16/08/2021 12:10

    Transitado em Julgado - Data: 10/08/2021

  • 23/07/2021 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/06/2021 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2021 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2021 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2021 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2021 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/06/2021 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2021 16:43

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/05/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/05/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2021<br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00:00</b>

  • 06/05/2021 17:36

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2021 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/04/2021 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2021 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 15:50

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 22:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/01/2021 16:24

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/01/2021 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 18/12/2020 14:53

    Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/12/2020 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/12/2020 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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