TRF2 - 5005080-85.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 38
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28/08/2025 17:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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27/08/2025 14:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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15/08/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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15/08/2025 16:34
Juntada de Certidão
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15/08/2025 10:48
Juntada de Petição - R FRANCO ENGENHARIA EIRELI / SPE SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (PR105828 - LUIS EDUARDO RODRIGUES KUROMIYA)
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15/08/2025 10:44
Juntada de Petição
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14/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
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13/08/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/08/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
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12/08/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2025 10:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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11/08/2025 10:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2025 12:13
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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11/07/2025 13:15
Juntada de Certidão
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005080-85.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ELIETE CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ACCACIO MONTEIRO BARROZO (OAB RJ090955) AGRAVADO: R FRANCO ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SPE SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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09/07/2025 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 279
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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12/06/2025 00:17
Juntada de Petição
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09/06/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/06/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/06/2025 10:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 12
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04/06/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 12
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03/06/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 07:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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03/06/2025 07:38
Não Concedida a Medida Liminar
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25/04/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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25/04/2025 12:02
Juntada de Certidão
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25/04/2025 09:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos para fins administrativos - 25/04/2025 09:07:26)
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25/04/2025 09:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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21/04/2025 16:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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