02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003024-54.2025.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: MARIA DA GLORIA BRAGA SENNAADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 16:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-64
21/08/2025 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 17:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SGOA para RJSGO05F)
13/08/2025 17:52

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003024-54.2025.4.02.5117/RJAUTOR: MARIA DA GLORIA BRAGA SENNAADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo.

Intimem-se as partes para ciência e remetam-se os autos ao juízo competente para expedição do ofício requisitório.

P.R.I.
08/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 17:36

Homologada a Transação
26/07/2025 08:30

Conclusos para julgamento
25/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003024-54.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: MARIA DA GLORIA BRAGA SENNAADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664) ATO ORDINATÓRIO Portaria n° JFRJ-POR-2022/00311, de 13/10/2022.

De ordem do(a) MM juiz(íza) federal: Diante da política de solução consensual dos conflitos judiciais implementada no âmbito da Justiça Federal, proceda a Secretaria do CEJUSC-SG a consulta à parte ré sobre a viabilidade de conciliação no presente feito, cuja resposta deverá ocorrer no prazo de 30 dias.

Em caso de resposta negativa quanto à possibilidade de oferecimento de proposta de acordo, devolvam-se os autos ao juízo originário.

Em caso de resposta positiva quanto à possibilidade de oferecimento de proposta de acordo, à Secretaria para tomar as providências necessárias ao agendamento e inclusão em pauta de audiência de conciliação ou intimação para trazer proposta de acordo, conforme interesse habitual da parte ré.

Sendo o caso, após a audiência com juntada de seu termo, devolvam-se os autos ao juízo originário.

CUMPRA-SE.
09/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:01

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO05F para CEJUSC-SGOA)
29/05/2025 15:01

Despacho
05/05/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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