05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023808-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RODRIGO MENEZES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EVILANY BARBOSA RODRIGUES (OAB RJ165156)ADVOGADO(A): JOSE DAVID FERREIRA ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB RJ252495) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado ocorrido nos presentes autos, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for do seu interesse.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se, com baixa.
01/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:15

Determinada a intimação
24/07/2025 06:02

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 06:01

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023808-03.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RODRIGO MENEZES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EVILANY BARBOSA RODRIGUES (OAB RJ165156)ADVOGADO(A): JOSE DAVID FERREIRA ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB RJ252495)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a União Federal ao pagamento de R$ 3.825,00 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais) (valor posicionado em 04/2020) referente à diferença de auxílio-fardamento devida por ocasião da promoção da parte autora à graduação de Segundo Sargento.

O valor deve ser corrigido desde o momento em que o benefício foi pago parcialmente e deve ser acrescido de juros de mora a partir da citação, tudo conforme parâmetros estabelecidos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

P.R.I
04/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 21:15

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 15:00

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 23:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 23:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 19:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO22F)
31/03/2025 19:31

Juntada de Certidão
28/03/2025 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:37

Despacho
20/03/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 16:06

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO22F para CEJUSCRIOA)
18/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:01

Despacho
18/03/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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