TRF2 - 5045947-17.2023.4.02.5101

27/08/2025 13:42

Baixa Definitiva

22/08/2025 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO34

22/08/2025 11:25

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

22/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

08/08/2025 22:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

28/07/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025 17:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

23/07/2025 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 259

22/07/2025 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

03/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2025 13:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

24/03/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/03/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/03/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2025 16:06

Julgado improcedente o pedido

18/03/2025 11:55

Conclusos para julgamento

18/03/2025 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 16:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

25/04/2023 11:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/04/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023 01:11

Distribuído por sorteio