09/09/2025 12:13

Juntada de Petição
08/09/2025 17:23

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:44

Despacho
05/08/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 05:18

Juntada de Petição
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002590-11.2024.4.02.5114/RJ REQUERENTE: MARCIO LUIS BARBOSAADVOGADO(A): ROSANA DOS SANTOS SILVA DA COSTA (OAB RJ253027) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação do INSS para que apresente a planilha de cálculos dos valores atrasados em execução invertida.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Com relação aos cálculos, deverá o INSS observar as recentes alterações no texto da Resolução CJF nº 822/2023, trazidas pela Resolução CJF Nº 945, de 18/03/2025, com vigência a partir de 1º de abril de 2025, para as Requisições de Pequeno Valor, e 3 de abril de 2025, para os precatórios.

Assim, conforme cronograma previsto no art. 4º da Resolução CJF nº 945, de 18/03/2025, deverá o INSS informar ao Juízo nos cálculos, de maneira desmembrada, os "campos" abaixo a serem preenchidos no ofício requisitório: a)Valor Principal corrigido; b) Juros de poupança (se for o caso); c)Valor SELIC (a partir de 12/2021). Cumprido, prossiga-se, nos termos do evento 47.

Ainda, intime-se a patrona da parte autora para juntar o contrato de honorários mencionado no evento 50.
04/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:52

Despacho
04/07/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 20:02

Juntada de Petição - MARCIO LUIS BARBOSA (RJ253027 - ROSANA DOS SANTOS SILVA DA COSTA)
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:42

Despacho
29/04/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 16:54

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/04/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/04/2025 05:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/03/2025 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 16:53

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
26/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
25/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 16:42

Homologada a Transação
25/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/03/2025 18:25

Conclusos para julgamento
10/03/2025 18:24

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2025 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 16:02

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
17/02/2025 17:52

Determinada a intimação
17/02/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 10:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/10/2024 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/10/2024 16:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 15:00

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
11/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO LUIS BARBOSA <br/> Data: 22/01/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: CRISTIANO V
11/10/2024 16:31

Determinada a intimação
08/10/2024 18:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/10/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 12:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJSGO04S)
07/10/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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