TRF2 - 5004647-81.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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13/08/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/08/2025 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/08/2025 02:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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12/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2025 10:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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11/08/2025 10:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2025 17:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030504-55.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32
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08/08/2025 13:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/07/2025 13:15
Juntada de Certidão
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004647-81.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: GLAUCIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLÁVIA NUNES VIEIRA (OAB RJ250940) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 287
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03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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29/05/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/05/2025 17:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2025 17:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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14/05/2025 09:54
Juntada de Petição
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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07/05/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/05/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/05/2025 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/04/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/04/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 12:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030504-55.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
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30/04/2025 12:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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30/04/2025 12:30
Não Concedida a Medida Liminar
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16/04/2025 20:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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16/04/2025 20:04
Juntada de Certidão
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14/04/2025 17:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/04/2025 15:14
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB23 para GAB22)
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14/04/2025 14:44
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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14/04/2025 14:42
Declarada suspeição por
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11/04/2025 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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11/04/2025 17:42
Declarada suspeição por
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08/04/2025 18:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/04/2025 18:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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