03/09/2025 13:07

Decisão interlocutória
17/07/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013188-36.2024.4.02.5110/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: EDSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): EDSON ULISSES MOTA COMETA (OAB PB013334)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 26 - 29/04/2025 - Decisão interlocutória
08/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 13:28

Decisão interlocutória
25/03/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:36

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 21:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 16:48

Juntada de Petição
07/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 15:52

Julgado procedente em parte o pedido
12/02/2025 15:48

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 11:53

Juntada de Petição
11/12/2024 07:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 07:50

Determinada a citação
10/12/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 10:31

Determinada a intimação
08/11/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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