STJ - 5008411-51.2020.4.02.0000

28/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 28/06/2023

05/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2023 Petição Nº 28902/2023 - AgInt

02/06/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0028902 - AgInt no AREsp 2258233 - Publicação prevista para 05/06/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de LIZETE DO CARMO FREIRE NUNES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00028902/2023 - AgInt no AREsp 2258233/RJ

10/05/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028902/2023 - AgInt no AREsp 2258233/RJ

03/04/2023 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/04/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/04/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

24/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 28902/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 226.

25/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/01/2023 Petição Nº 28902/2023 -

24/01/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/01/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 28902/2023. Publicação prevista para 25/01/2023)

24/01/2023 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 28902/2023

24/01/2023 17:39

Protocolizada Petição 28902/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2023

19/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 12:40

Não conhecido o recurso de LIZETE DO CARMO FREIRE NUNES

16/12/2022 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

06/12/2022 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO