TRF2 - 5001217-73.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 10:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
26/05/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/05/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/05/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 01:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 01:58
Recurso Especial sobrestado
-
26/04/2023 09:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 12:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/02/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
13/02/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/01/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/01/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/01/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/01/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001217-73.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 701) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: ROSANY DIAS FERREIRA ADVOGADO: RENATA PEGORIM LIMA (OAB RJ151400) ADVOGADO: ELISANGELA LONTRA GOUVEA (OAB RJ126527) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 701
-
14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 07:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
17/10/2022 07:04
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Remessa Necessária Cível
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/09/2022 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
21/09/2022 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/09/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/09/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/09/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
31/08/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2022 17:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001217-73.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 553) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ROSANY DIAS FERREIRA ADVOGADO: RENATA PEGORIM LIMA (OAB RJ151400) ADVOGADO: ELISANGELA LONTRA GOUVEA (OAB RJ126527) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 553
-
26/08/2020 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
14/08/2020 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/08/2020 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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