23/03/2023 14:13

Baixa Definitiva
23/03/2023 10:19

Recebidos os autos do STJ
02/02/2023 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/02/2023 00:16

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
02/02/2023 00:15

Juntada de Certidão
31/01/2023 12:15

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
30/01/2023 15:28

Decisão interlocutória
30/01/2023 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 16:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/01/2023 16:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
27/01/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/01/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/01/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/01/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/11/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/11/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/11/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 05:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:22

Recurso Especial não admitido
09/11/2022 16:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/11/2022 16:12

Juntada de Certidão
09/11/2022 13:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
08/11/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/09/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
19/08/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 00:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2022 00:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/08/2022 22:52:39)
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
21/07/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 29/07/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5008883-52.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 573) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA DE FATIMA NISHI ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/07/2022 12:37

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
20/07/2022 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2022 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 573
18/07/2022 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2022 14:32

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
28/06/2022 15:04

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01
28/06/2022 12:51

Juntada de Certidão
28/06/2022 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/02/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/12/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2021 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/10/2021 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
15/10/2021 17:43

Decisão interlocutória
02/09/2021 18:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
01/09/2021 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/09/2021 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/08/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/08/2021 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/08/2021 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2021 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2021 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2021 16:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/06/2021 16:54

Juntada de Certidão
17/06/2021 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2021 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2021 13:00 Sequencial: 282
16/06/2021 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
20/05/2021 15:55

Alterado o assunto processual
27/08/2020 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/08/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
25/08/2020 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/08/2020 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
31/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
21/07/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 16:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/07/2020 06:12

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Número: 50081490420204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046040-14.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Persianas Planalto Industria e Comercio ...

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2022 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5008560-04.2019.4.02.5102

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jorge Paulo Crespo

Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0117568-58.2013.4.02.5151

Hildo Ramalho Neto

Thaynara Jardim Vianna Ramalho

Advogado: Thaynara Jardim Vianna Ramalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2020 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5008560-04.2019.4.02.5102

Jorge Paulo Crespo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2019 22:26

Exibir Processo

Processo nº 5002910-29.2019.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Chrispim Teixeira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2023 15:51

Exibir Processo