05/08/2025 21:26

Baixa Definitiva
05/08/2025 21:26

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002808-18.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ANTHONY GARCIAADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)SENTENÇADispositivo.

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, e extingo o feito com solução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado; após, dê-se baixa com as anotações de estilo. À Secretaria para as providências de praxe.
09/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:15

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 17:53

Juntado(a)
03/04/2025 15:41

Conclusos para julgamento
28/01/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/12/2024 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/11/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/10/2024 15:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/10/2024 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:22

Juntada de Petição
24/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/09/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/08/2024 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:00

Determinada a intimação
29/08/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 17:49

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANTHONY GARCIA Data: 02/10/2024 às 13:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: BRUNO LEVENHAGEN
29/08/2024 15:14

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/06/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/06/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/06/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/06/2024 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
05/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANTHONY GARCIA Data: 29/08/2024 às 14:15. Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ Perito: VITOR D
04/06/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/04/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 21:07

Decisão interlocutória
10/04/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 21:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/04/2024 20:34

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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