16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000104-58.2025.4.02.5004/ES IMPETRANTE: MARIA RAIMUNDA ANDRADE SANTOSADVOGADO(A): LAYNNE MORAES GONCALVES (OAB ES033992) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado do Acórdão abaixo transcrito (evento 18, ACOR2): Ante o exposto, voto no sentido de DAR PARCIAL PROVIMENTO à remessa necessária para, reformando a sentença, conceder em parte a segurança pleiteada a fim de determinar à autoridade coatora que aprecie o requerimento administrativo formulado pela impetrante, no prazo de 30 dias.

E a informação apresentada pela Gerência Executiva de Vitória no evento 33, OFICIO-C1: Intime-se a parte autora para ciência e manifestação.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
12/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:34

Determinada a intimação
12/09/2025 08:32

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 17:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS503 Número: 50001045820254025004/TRF2
26/05/2025 16:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS503 -> TRF2
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/04/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/04/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
04/04/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 18:32

Concedida a Segurança
31/03/2025 13:54

Conclusos para julgamento
28/03/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
18/02/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
10/02/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 21:57

Não Concedida a Medida Liminar
10/02/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/01/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:58

Determinada a intimação
22/01/2025 10:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
22/01/2025 10:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
21/01/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 15:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS503J)
20/01/2025 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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