27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007691-81.2023.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: GAEL MENDONCA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GREICE ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA PONTES (OAB RJ241368)ADVOGADO(A): VANESSA ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ158223)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 15/08/2025 - Expedição de Alvará
15/08/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
15/08/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 14:24

Expedição de Alvará
13/08/2025 19:53

Juntada de Petição
06/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
31/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
31/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136436-14.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136435-29.2025.4.02.9666/TRF (GAEL MENDONCA DE OLIVEIRA)
09/06/2025 11:35

Baixa Definitiva
07/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-59 processada no TRF2 com o no. 51364361420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
07/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-59 processada no TRF2 com o no. 51364352920254029666/TRF (VANESSA ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA)
07/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-59 processada no TRF2 com o no. 51364352920254029666/TRF (GAEL MENDONCA DE OLIVEIRA)
06/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-59
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007691-81.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LUANA GUILHERME DA SILVA MENDONCA (Pais)ADVOGADO(A): GREICE ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA PONTES (OAB RJ241368)ADVOGADO(A): VANESSA ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ158223)REQUERENTE: GAEL MENDONCA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GREICE ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA PONTES (OAB RJ241368)ADVOGADO(A): VANESSA ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ158223)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 19/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
22/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/05/2025 18:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
20/05/2025 18:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
20/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-59
16/05/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/05/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
07/05/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/05/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 14:35

Determinada a intimação
30/04/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 12:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJSPE02
30/04/2025 12:46

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/03/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
27/03/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/03/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/03/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 00:39

Conhecido o recurso e não provido
14/03/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
11/02/2025 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/02/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:40

Juntada de Petição
10/02/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
27/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 15:23

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 12:36

Conclusos para julgamento
05/07/2024 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/06/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
24/06/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/06/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 10:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 38
20/06/2024 10:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
29/04/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
18/04/2024 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/04/2024 15:00

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
11/04/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
11/04/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/04/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 22:52

Determinada a intimação
02/04/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/03/2024 18:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
21/03/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024 13:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 09:16

Juntada de Petição
05/02/2024 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
02/02/2024 14:47

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
01/02/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
26/01/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
08/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 15:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GAEL MENDONCA DE OLIVEIRA <br/> Data: 11/03/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: ANDR
07/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
28/12/2023 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/12/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2023 16:32

Despacho
06/12/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 10:42

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Deficiente
13/11/2023 14:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2023 14:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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