12/09/2025 18:59

Juntada de Petição
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:13

Determinada a intimação
29/07/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005353-61.2024.4.02.5121/RJAUTOR: JUAN CARLOS MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): RAMON IAGO SANTOS BAHIA (OAB RJ247078)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, e condenar a ré a pagar a gratificação de representação militar, relativo a 21 dias de missões, desde que realizadas a partir de 30/06/2019, com incidência de juros e correção monetária, com base no Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região e da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe.
09/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:15

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 17:04

Conclusos para julgamento
05/01/2025 08:30

Juntada de Petição
03/01/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 13:05

Determinada a intimação
09/12/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:14

Determinada a citação
09/07/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2024 19:32

Juntada de Petição
30/06/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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