TRF2 - 5096254-38.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 17:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO36
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11/09/2025 17:46
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
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09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/08/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/08/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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16/08/2025 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/08/2025 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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14/08/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 08:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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13/08/2025 08:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2025 12:13
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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11/07/2025 13:15
Juntada de Certidão
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5096254-38.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: TERESINHA DE JESUS AMORIM COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA BRASIL DE ARAUJO GUIMARAES (OAB RJ219952) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 310
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28/05/2025 20:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/05/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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28/05/2025 16:27
Juntada de Certidão
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28/05/2025 12:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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27/05/2025 17:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB22)
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27/05/2025 17:23
Alterado o assunto processual
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27/05/2025 16:58
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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27/05/2025 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
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27/05/2025 16:01
Declarada incompetência
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14/05/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/05/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/05/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2025 13:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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