09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 05:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 23:41

Juntada de Petição
29/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016605-31.2023.4.02.5110/RJAUTOR: BRUNO GERSON ROCHA SIMPLICIOADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a reformar o autor com base nos proventos da mesma graduação ocupada na atividade, com efeitos contados desde 17/10/2018, bem como a pagar os valores em atraso desde então, se houver, após devidamente compensados os valores pagos na atividade.

O valor deve ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora, a partir da citação, com base nos índices e taxas do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

A partir de 9/12/2021, incide a taxa SELIC, em uma única vez, acumulada mensalmente, nos termos do art. 3º da EC nº 113/2021. Condeno a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 3º, I do CPC.

Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 496, §4º, II, do CPC).

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:55

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2025 14:16

Conclusos para julgamento
14/02/2025 14:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/02/2025 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/02/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
21/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 21:52

Juntada de Petição
23/11/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/11/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/11/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 19:11

Despacho
05/11/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 17:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 38
05/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/11/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:41

Despacho
17/09/2024 15:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO CORREIA SCARPELLINI - EXCLUÍDA
06/09/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/07/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/07/2024 14:27

Juntada de Petição
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/06/2024 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
25/06/2024 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
25/06/2024 13:56

Expedição de Mandado - Prioridade - 27/06/2024 - RJSJMSECMA
20/06/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2024 18:14

Decisão interlocutória
26/04/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/09/2023 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 12:39

Despacho
23/08/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 16:37

Alterado o assunto processual
22/08/2023 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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