TRF2 - 5004026-07.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 20:31
Baixa Definitiva
-
12/08/2025 15:08
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
-
23/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
08/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
07/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004026-07.2025.4.02.5102/RJAUTOR: LUIS MAURO DE JESUS MAGALHAESADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA MENEGHINI (OAB RJ214338)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas.
Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
04/07/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 15:56
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
26/06/2025 13:42
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 17:17
Determinada a intimação
-
07/05/2025 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 15:11
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJSJM05S)
-
06/05/2025 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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