20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 15:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50016102420254025116/RJ
07/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
24/07/2025 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 14:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
22/07/2025 13:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025 Período da sessão: 14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00
02/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5005520-81.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: DAISY SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/07/2025 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
01/07/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/07/2025 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00 Sequencial: 108
30/06/2025 15:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
10/06/2025 17:37

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/05/2025 13:36

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
08/05/2025 13:36

Não Concedida a tutela provisória
02/05/2025 15:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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