12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004047-23.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: VALDIRENE FERNANDES SCAMPARLEADVOGADO(A): LORENA FERNANDES VITAL (OAB ES032680)ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-23
02/09/2025 16:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 14:32

Juntada de Petição
21/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004047-23.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: VALDIRENE FERNANDES SCAMPARLEADVOGADO(A): LORENA FERNANDES VITAL (OAB ES032680)ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
03/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 11:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 11:17

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
12/06/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 16:09

Homologada a Transação
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 15:46

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:46

Juntada de Petição
11/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 17:50

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
27/11/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDIRENE FERNANDES SCAMPARLE <br/> Data: 27/03/2025 às 10:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateu
27/11/2024 10:12

Juntada de Petição
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 03:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/10/2024 17:07

Juntada de Petição
25/10/2024 18:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/10/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:08

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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