16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/09/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 10:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-18
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:49

Determinada a intimação
07/07/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098526-05.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GERSON SOARESADVOGADO(A): VINICIUS DO NASCIMENTO JUND (OAB RJ225400) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
02/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:02

Determinada a intimação
02/07/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 18:21

Juntada de Petição
09/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:44

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2025 16:02

Conclusos para julgamento
29/05/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37S)
09/05/2025 14:18

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 15:28

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 00:35

Juntada de Petição
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 18:02

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GERSON SOARES <br/> Data: 02/04/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCELO LUIZ DA SILVA B
18/02/2025 14:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJB-RJ)
31/01/2025 09:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 12:40

Juntada de Petição
02/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:08

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2024 11:35

Juntado(a)
02/12/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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