TRF2 - 5098526-05.2024.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098526-05.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: GERSON SOARESADVOGADO(A): VINICIUS DO NASCIMENTO JUND (OAB RJ225400)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 15/09/2025 - Juntado(a) -
15/09/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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15/09/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/09/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/09/2025 10:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-18
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13/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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01/08/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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08/07/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 13:49
Determinada a intimação
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07/07/2025 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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03/07/2025 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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03/07/2025 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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03/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098526-05.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GERSON SOARESADVOGADO(A): VINICIUS DO NASCIMENTO JUND (OAB RJ225400) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.
Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.
Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios. -
02/07/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 16:02
Determinada a intimação
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02/07/2025 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2025 15:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/07/2025 15:20
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
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02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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25/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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25/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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24/06/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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24/06/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/06/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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24/06/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/06/2025 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/06/2025 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/06/2025 18:21
Juntada de Petição
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09/06/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/06/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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04/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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03/06/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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03/06/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2025 14:44
Julgado procedente em parte o pedido
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30/05/2025 16:02
Conclusos para julgamento
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29/05/2025 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/05/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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12/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 14:18
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37S)
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09/05/2025 14:18
Juntada de Certidão
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09/05/2025 12:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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08/05/2025 15:28
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
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06/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/05/2025 00:35
Juntada de Petição
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08/03/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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20/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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18/02/2025 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/02/2025 18:02
Juntada de Certidão
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18/02/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 17:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GERSON SOARES <br/> Data: 02/04/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCELO LUIZ DA SILVA B
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18/02/2025 14:32
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJB-RJ)
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31/01/2025 09:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/01/2025 13:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/12/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/12/2024 12:40
Juntada de Petição
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02/12/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 13:08
Não Concedida a tutela provisória
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02/12/2024 11:35
Juntado(a)
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02/12/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2024 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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