31/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007265-96.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: MFR GRUPO LATINA GESTAO DE FRANQUIAS LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466)ADVOGADO(A): ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822)ADVOGADO(A): MONARA WERNECK DE AZEVEDO (OAB RJ245516)SENTENÇADo exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

P.

I.
03/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
03/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 18:31

Conclusos para julgamento
16/05/2025 17:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50164543520244020000/TRF2
16/04/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/04/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/04/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/04/2025 21:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50164543520244020000/TRF2
31/03/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/03/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 18:32

Denegada a Segurança
03/02/2025 14:53

Conclusos para julgamento
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/12/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 12:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016454-35.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
04/12/2024 19:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50164543520244020000/TRF2
02/12/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/11/2024 15:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50164543520244020000/TRF2
25/11/2024 14:22

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO29S para RJRIO22F)
14/11/2024 13:53

Determinada a intimação
13/11/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 14:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO29S)
12/11/2024 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05S para RJNIG02F)
11/11/2024 20:51

Declarada incompetência
07/11/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22S para RJSJM05S)
07/11/2024 13:39

Declarada incompetência
07/11/2024 07:57

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 13:12

Juntada de Petição
06/11/2024 13:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO22S)
06/11/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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