08/09/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014830-71.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALESSANDRO ROMUALDO DE MOURAADVOGADO(A): BIANCA PERRONI BARBOSA NEVES (OAB RJ161127) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque.

Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido.

Caso não tenha sido cumprida a obrigação de fazer, deverá o autor fornecer a sua fonte pagador uma cópia dos embargos de declaração e da certidão de trãnsito, visando o cumprimento do julgado, 4) Em caso inércia do autor, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 5) Fornecido o cálculo pelo autor, dê-se vista ao réu, por 10 (dez) dias. 6) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. 7) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas.
18/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:07

Determinada a intimação
18/08/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 12:34

Juntada de Petição
17/06/2025 12:31

Juntada de Petição
16/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:04

Determinada a intimação
16/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 16:34

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014830-71.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALESSANDRO ROMUALDO DE MOURAADVOGADO(A): BIANCA PERRONI BARBOSA NEVES (OAB RJ161127)SENTENÇAPelo exposto, acolho os embargos de declaração, passando a integrar a sentença/evento 29 o seguinte dispositivo:
20/05/2025 12:13

Juntada de Petição
20/05/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2025 12:23

Conclusos para julgamento
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/03/2025 18:26

Juntada de Petição
10/03/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 16:37

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 16:28

Conclusos para julgamento
28/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:19

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 11:42

Conclusos para julgamento
01/08/2024 15:11

Despacho
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/06/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/06/2024 12:36

Juntada de Petição
11/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:13

Determinada a intimação
15/05/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 18:47

Juntada de Petição
12/03/2024 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024 20:24

Determinada a citação
12/03/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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