09/09/2025 13:57

Juntada de Petição
02/09/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/08/2025 15:15

Determinada a intimação
26/08/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 14:04

Juntada de Petição
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
29/07/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 19:35

Determinada a intimação
29/07/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089648-91.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALICE BIRMAN CAVALCANTI (Curador)ADVOGADO(A): THAIS APOLINARO CASTELO BRANCO (OAB RJ155703)AUTOR: ELIANE BIRMAN (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): THAIS APOLINARO CASTELO BRANCO (OAB RJ155703) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo réu, caso queira.
08/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
09/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42S)
07/05/2025 18:41

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 13:14

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
13/02/2025 15:44

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE BIRMAN <br/> Data: 28/03/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA MIRANDA S
13/02/2025 14:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJA-RJ)
13/02/2025 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/02/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:00

Determinada a intimação
10/02/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 31/01/2025 15:43:13)
03/02/2025 15:59

Juntada de Petição
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:52

Decisão interlocutória
06/11/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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