31/08/2025 21:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158738-37.2025.4.02.9666/TRF (FRANKLIN DA SILVA DE OLIVEIRA)
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-71 processada no TRF2 com o no. 51587383720254029666/TRF (FRANKLIN DA SILVA DE OLIVEIRA)
30/07/2025 14:59

Baixa Definitiva
29/07/2025 21:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-71
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003245-62.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: FRANKLIN DA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA MARTINS PERES (OAB RJ231145)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 00:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-71
23/06/2025 17:43

Despacho
23/06/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
30/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 19:05

Determinada a intimação
30/04/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 17:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 17:09

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/03/2025 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 15:30

Juntada de Petição
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
18/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
12/12/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/12/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/12/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/12/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/12/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/12/2024 10:50

Homologada a Transação
03/12/2024 14:03

Conclusos para julgamento
29/11/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/11/2024 04:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/11/2024 20:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para julgamento - 22/11/2024 11:57:38)
22/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/11/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 19:24

Determinada a intimação
21/11/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 17:21

Juntada de Petição
18/11/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/10/2024 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/10/2024 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/10/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 07:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
24/09/2024 21:58

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/08/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/08/2024 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/08/2024 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2024 01:14

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
28/08/2024 00:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANKLIN DA SILVA DE OLIVEIRA <br/> Data: 16/10/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS O
20/08/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 13:25

Determinada a citação
16/08/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 16:14

Juntada de Petição
19/07/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 06:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:17

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 15:26

Juntada de Petição
20/06/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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