09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
30/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
30/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2025 12:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-38
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/08/2025 07:01

Juntada de Petição
31/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 23:04

Determinada a intimação
28/07/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046621-58.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSANGELA BARBOZA LOUZADAADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais evento 42, CONHON2, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
19/05/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:31

Determinada a intimação
15/05/2025 22:38

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 03:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 17:34

Juntada de Petição
29/04/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/04/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/04/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/04/2025 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/04/2025 16:45

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
09/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:54

Homologada a Transação
26/11/2024 17:03

Juntada de Petição
03/10/2024 21:53

Conclusos para julgamento
03/10/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/10/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 17:05

Determinada a intimação
02/10/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/09/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/09/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:43

Determinada a intimação
25/09/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/09/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/09/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/09/2024 19:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/09/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/09/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:55

Determinada a intimação
01/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA BARBOZA LOUZADA <br/> Data: 21/08/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COU
13/07/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:47

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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