19/09/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002833-06.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: CELIA REGINA DA RESSURREICAOADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO SILVA BARBOSA (OAB RJ203147)ADVOGADO(A): THIAGO CASSEMIRO DE PAULA (OAB RJ244851)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-15
09/09/2025 12:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 11:47

Juntada de Petição
09/09/2025 10:10

Juntada de Petição
08/09/2025 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2025 19:19

Determinada a intimação
08/09/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002833-06.2025.4.02.5118/RJREQUERENTE: CELIA REGINA DA RESSURREICAOADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO SILVA BARBOSA (OAB RJ203147)ADVOGADO(A): THIAGO CASSEMIRO DE PAULA (OAB RJ244851)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em EVENTO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado.
04/07/2025 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2025 16:02

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 23:04

Homologada a Transação
03/07/2025 22:48

Conclusos para julgamento
03/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 13:20

Determinada a citação
12/05/2025 23:15

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:39

Determinada a intimação
01/04/2025 23:05

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 23:03

Juntado(a)
27/03/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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