09/09/2025 11:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/08/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
11/08/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
07/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2025 11:54

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
08/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5019270-58.2021.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: ROSEMERI OLIVEIRA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): FATIMA CRISTINA SILVA LOPES (OAB RJ075586) militar. pensão. mãe. óbito em março de 2021. início de prova material frágil. dependência econômica não demonstrada. mero auxílio financeiro prestado pelo filho não é suficiente para configurar no caso concreto a existência de dependência econômica. recurso conhecido e não provido. sentença mantida por seus próprios fundamentos.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença de improcedência.

Condeno a parte recorrente vencida em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, observada a condição suspensiva do §3º do art. 98 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/05/2025 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
23/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
23/05/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2025 17:48

Determinada a intimação
21/05/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:59

Juntada de Petição
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
14/04/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 10:20

Juntada de Petição
09/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
25/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 17:38

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 16:21

Conclusos para julgamento
25/03/2025 16:20

Despacho
25/03/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 08:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
10/02/2025 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
05/02/2025 16:10

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 106
15/01/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
14/01/2025 09:35

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 106
13/01/2025 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
10/01/2025 02:37

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/12/2024 09:13

Juntada de Petição
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
18/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:52

Despacho
18/11/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Conclusos para julgamento - 12/11/2024 10:26:00)
07/11/2024 13:19

Despacho
04/10/2024 18:59

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/07/2024 10:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
16/07/2024 16:25

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
11/07/2024 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2024 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2024 00:16

Expedição de ofício
11/07/2024 00:16

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/07/2024 11:19

Despacho
01/07/2024 01:01

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2024 00:54

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/04/2024 11:24

Juntada de Petição
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:47

Determinada a intimação
08/01/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/10/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/10/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 17:00

Determinada a intimação
16/10/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 12:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNIG01
05/09/2023 12:36

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/08/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
04/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 17:45

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/08/2023 16:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/07/2023 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
14/07/2023 17:43

Decisão interlocutória
05/05/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 10:09

Juntada de Petição
15/02/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/02/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/02/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 18:46

Determinada a intimação
14/02/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/12/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/12/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:35

Julgado procedente o pedido
01/12/2022 19:13

Conclusos para julgamento
01/12/2022 19:11

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/12/2022 15:04

Juntada de Certidão
01/12/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/11/2022 15:47

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:43

Despacho
30/11/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 14:45

Juntada de Petição
21/11/2022 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/11/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/11/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/11/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 19:29

Convertido o Julgamento em Diligência
16/11/2022 14:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 01/12/2022 14:00
05/10/2022 17:35

Conclusos para julgamento
20/06/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/06/2022 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/06/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 13:20

Determinada a intimação
18/04/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/02/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/02/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/01/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 18:46

Determinada a citação
28/01/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 17:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
28/01/2022 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/01/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/01/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 15:35

Despacho
19/01/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022 14:00

Juntada de Certidão
17/01/2022 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG04F para RJNIG01F)
17/01/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 17:47

Alterado o assunto processual
17/12/2021 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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