12/09/2025 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5034900-75.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: LEONARDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO, pois tempestivos, e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a sentença ? Evento 53, nos termos da fundamentação.

P.R.I.
28/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 06:33

Conclusos para julgamento
27/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5034900-75.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: LEONARDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte adversa para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao Eg.

TRF2.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/08/2025 16:32

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 16:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50068570820254020000/TRF2
20/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 10:35

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 07:58

Conclusos para julgamento
19/08/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 21:23

Juntada de Petição
27/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5034900-75.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Em provas.

Prazo de 15 dias.

Após, conclusos.
18/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:57

Determinada a intimação
18/07/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5034900-75.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Certificado que as partes rés apresentaram contestações, tempestivamente, a saber: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (evento 23) e UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (evento 31), diga a pare autora sobre as defesas e documentos acostados pelos réus, no prazo de 15 dias, em réplica, na forma da legislação processual civil.

Diga ainda se pretende produzir outras provas, pena de preclusão.

Intime-se a parte autora.
02/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:04

Determinada a intimação
02/07/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 10:57

Juntada de Certidão
01/07/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 16:56

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 13:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50068570820254020000/TRF2
29/05/2025 10:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50068570820254020000/TRF2
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/05/2025 15:06

Juntada de Petição
07/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/05/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
29/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 11:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/04/2025 07:07

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/04/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2025 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2025 02:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/04/2025 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:41

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 12:21

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:20

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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