14/09/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 16:17

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009683-13.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ELIZABETH MARIA TEIXEIRA BASTOSADVOGADO(A): EDISON DE FREITAS (OAB RJ115081)SENTENÇAEm caso de interposição de apelação, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme art. 1.010, §1º do CPC. após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as nossas homenagens.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 18:36

Conclusos para julgamento
17/07/2025 18:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/07/2025 18:33

Juntada de Petição
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009683-13.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ELIZABETH MARIA TEIXEIRA BASTOSADVOGADO(A): EDISON DE FREITAS (OAB RJ115081)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
08/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/05/2025 07:57

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:20

Despacho
13/05/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/05/2025 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 01:38

Decisão interlocutória
15/04/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 06:57

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:36

Decisão interlocutória
11/03/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:42

Juntada de Petição
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/12/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 14:51

Determinada a citação
04/12/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 02:19

Determinada a intimação
16/10/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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