16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090899-47.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCO ANTONIO FABIAN FERREIRAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, acerca das alegações da parte ré nos evento 63, IMPUGNACAO1, evento 63, PARECERTEC2, evento 63, OUT3, evento 63, OUT4.

Após, voltem-me conclusos.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
12/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 14:55

Determinada a intimação
18/08/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/06/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090899-47.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCO ANTONIO FABIAN FERREIRAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) DESPACHO/DECISÃO Considerando o requerimento de destaque dos honorários contratuais em benefício da ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ 24.***.***/0001-98 (evento 48, PET1), intime-se o advogado da parte autora para juntar aos autos, em 15 (quinze) dias, o contrato social relativo à constituição da sociedade.

Decorrido o prazo sem atendimento ao comando supramencionado, a requisição relativa aos honorários contratuais será expedida em benefício do advogado que consta no contrato de evento 1, CONHON10.

Sem prejuízo, intime-se eletronicamente a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos (evento 48, CALC2) apresentados pela parte autora (art. 535 do CPC), no prazo de 10 dias.

Havendo discordância, dê-se vista à parte autora acerca dos cálculos porventura oferecidos pela parte ré, para manifestação em 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte ré ou havendo concordância de ambas as partes acerca dos valores devidos, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado/sociedade relativamente aos honorários contratuais, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
19/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:31

Determinada a intimação
15/05/2025 23:26

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/04/2025 09:26

Juntada de Petição
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 12:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/03/2025 11:02

Juntada de Petição
10/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
28/02/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/02/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/02/2025 18:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 18:51

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
26/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
26/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 17:51

Homologada a Transação
25/02/2025 22:39

Conclusos para julgamento
25/02/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34
25/02/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/02/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:25

Determinada a intimação
12/02/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39S)
07/02/2025 16:48

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/02/2025 16:46

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 12:59

Juntada de Petição
13/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 10:53

Juntada de Petição
03/12/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 10 e 11
29/11/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 15:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTONIO FABIAN FERREIRA <br/> Data: 12/12/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA I
22/11/2024 10:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)
22/11/2024 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 10:21

Despacho
14/11/2024 14:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 09:48

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/11/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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