15/09/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030603-25.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE DE ARIMATEA FIGUEIREDOADVOGADO(A): ALBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO (OAB RJ222852)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTE o pedido, ex vi do art. 487, I do CPC.
09/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 12:24

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 17:41

Conclusos para julgamento
02/09/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030603-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE DE ARIMATEA FIGUEIREDOADVOGADO(A): ALBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO (OAB RJ222852) DESPACHO/DECISÃO Após análise dos elementos constantes nos autos, verifica-se que o pedido de tutela antecipada confunde-se com o próprio mérito da demanda, cuja apreciação depende do contraditório pleno e da instrução processual adequada.

Ressalta-se, ainda, que o réu não foi citado e nem apresentou resposta, sendo fundamental que se aguarde a manifestação da parte contrária, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Assim, indefiro o pedido. Defiro a gratuidade de justiça.

Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Outrossim, dê-se vista às partes do laudo pericial juntado no evento 18, DOC1, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
02/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 16:05

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 10:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO07S)
01/07/2025 10:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 18:40

Intimado em Secretaria
24/06/2025 18:40

Juntada de Certidão
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
09/04/2025 19:13

Juntada de Petição
09/04/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/04/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 22:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/04/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 21:05

Perícia designada - <br/>Periciado: JOSE DE ARIMATEA FIGUEIREDO <br/> Data: 23/05/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS
04/04/2025 21:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07S para CEPERJB-RJ)
04/04/2025 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 18:37

Juntado(a)
04/04/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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