01/08/2025 18:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
10/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038173-96.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALIPIO DA CONCEICAOADVOGADO(A): RODRIGO CORDEIRO NUNES (OAB RJ198137) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 43, abaixo transcrita: (...) DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.
03/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/05/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 10:03

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 10:55

Conclusos para julgamento
25/10/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/10/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/10/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:10

Despacho
10/10/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:01

Despacho
15/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/07/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/07/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/07/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/07/2024 12:58

Juntada de Petição
15/07/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/07/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/06/2024 13:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/06/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 16:29

Concedida a tutela provisória
17/06/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/06/2024 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2024 11:31

Decisão interlocutória
07/06/2024 07:56

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 07:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
07/06/2024 07:45

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/06/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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