29/08/2025 16:05

Baixa Definitiva
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078413-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VIVALDO DE PAULA E SILVAADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Sem irresignação das partes e lançado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
04/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 75
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 75
02/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 15:38

Conclusos para julgamento
01/07/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078413-30.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVALDO DE PAULA E SILVAADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916)ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para proceder a requisição de pagamento dos honorários periciais estipulados no Despacho do Evento 51.

Após, venham-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.
30/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:11

Despacho
30/06/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:06

Juntada de Petição
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 00:26

Juntada de Petição
16/05/2025 00:20

Juntada de Petição
15/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:43

Despacho
28/04/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
12/04/2025 20:14

Juntada de Petição
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
07/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/04/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:58

Despacho
27/03/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2025 22:27

Juntada de Petição
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38, 40, 32 e 33
20/02/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 40, 31, 32 e 33
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025 15:58

Juntada de Petição
05/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VIVALDO DE PAULA E SILVA <br/> Data: 14/03/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORR
05/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:50

Despacho
04/02/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 16:46

Juntada de Petição
24/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:05

Determinada a intimação
23/01/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/11/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/11/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:28

Despacho
07/11/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:10

Despacho
03/10/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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