12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037164-02.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: EVILASIO DA SILVA CARNEIROADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 02/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 23:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-33
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/08/2025 08:20

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/08/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 23:04

Determinada a intimação
28/07/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037164-02.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EVILASIO DA SILVA CARNEIROADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
19/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:31

Determinada a intimação
27/04/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/04/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 14:37

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
25/04/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 10:06

Juntada de Petição
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 17:41

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 00:00

Conclusos para julgamento
13/09/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/09/2024 18:12

Juntada de Petição
27/08/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
13/08/2024 09:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 08:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 18:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/06/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/06/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:47

Determinada a intimação
18/06/2024 13:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVILASIO DA SILVA CARNEIRO <br/> Data: 23/07/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVE
03/06/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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