04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5039082-50.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUIZ CARLOS CALIMANADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Considerando o disposto no art. 494, inciso I, do CPC, e tendo em vista a ocorrência de erro material, corrijo a menção equivocada dos eventos constantes do despacho do evento 45, DOC1.

Desta forma, o despacho do evento 45, DOC1 passa-se a lê: Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 39, CONHON6, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 30%.

Assim, prossiga-se com a expedição dos requisitórios RPV/Precatório (principal e contratual), com observação das formalidades da Resolução nº 822/23 alterada pela Resolução nº 945/25, ambas do CJF, haja vista a concordância da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 43, DOC1), com os valores apresentados pelo(a) parte autora (evento 39, DOC5).

Depositados os valores, arquivem-se os autos com as baixas e anotações devidas.

Intimem-se as partes do teor do presente despacho.
25/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 09:49

Determinada a intimação
12/08/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:32

Despacho
23/07/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5039082-50.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUIZ CARLOS CALIMANADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.

Prazo: 15 (quinze) dias.
03/07/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 10:32

Determinada a intimação
29/06/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/06/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 16:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 11:30

Juntada de Petição
21/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 11:39

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 06:33

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:39

Determinada a intimação
11/03/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 19:19

Juntada de Petição
05/12/2024 14:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 14:56

Determinada a citação
28/11/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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