05/08/2025 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/08/2025 15:44

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-37 processada no TRF2 com o no. 50273907420254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-37 processada no TRF2 com o no. 50273898920254029445/TRF (AITH, BADARI E LUCHIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-37 processada no TRF2 com o no. 50273880720254029445/TRF (AITH, BADARI E LUCHIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-37 processada no TRF2 com o no. 50273880720254029445/TRF (LUAN TEIXEIRA)
29/07/2025 15:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-37
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010024-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOEXEQUENTE: LUAN TEIXEIRAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
09/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-37
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
07/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010024-90.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUAN TEIXEIRAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ev. 102.

Acolho a renúncia apresentada pela exequente aos valores excedentes a 60 salários mínimos, para propiciar a expedição de requisição de pagamento na modalidade RPV. 2.

Cancelem-se os precatórios expedidos quanto ao valor principal e aos honorários contratuais dele destacados (ev. 96). 3.

Cumprido o item 2, expeçam-se novas requisições de pagamento, ora na modalidade RPV, tendo por valor principal o montante equivalente a 60 salários mínimos, base de cálculo para o destaque dos honorários contratuais nos mesmos percentuais aplicados precedentemente. Após, dê-se vista às partes.

Não havendo oposição, encaminhem-se ao Gabinete para envio.

Em seguida, prossiga-se na forma dos itens 2.3 e 2.4 do despacho do ev. 103.
04/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:03

Despacho
04/07/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-37
04/06/2025 14:08

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/05/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 14:56

Juntada de Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:41

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
18/03/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/03/2025 08:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 08:13

Juntada de Petição
24/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
06/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
06/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 16:30

Homologada a Transação
05/02/2025 16:25

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/02/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/01/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
15/01/2025 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 48
10/01/2025 14:48

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
19/12/2024 12:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 11:14

Juntada de Petição
05/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/10/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/10/2024 15:38

Juntada de Petição
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 43, 44, 48, 49 e 50
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUAN TEIXEIRA <br/> Data: 16/12/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
07/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:45

Determinada a intimação
07/10/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 09:55

Embargos de Declaração Acolhidos
01/10/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 09:30

Determinada a intimação
21/08/2024 20:53

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2024 15:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/08/2024 13:52

Conclusos para julgamento
30/07/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:33

Despacho
12/07/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:01

Determinada a intimação
25/06/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2024 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
29/04/2024 14:15

Juntada de Petição
22/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/04/2024 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 10:49

Determinada a intimação
19/04/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 12:21

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJPET02F)
26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:34

Determinada a intimação
28/02/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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