18/08/2025 18:23

Conclusos para julgamento
18/08/2025 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2025 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: PEDILEF 5006875-14.2022.4.04.7005/PR, (TNU)
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048181-35.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE GUILHERME GONCALVES BALLIESTERADVOGADO(A): CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR (OAB RJ075568) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção.

Convertido em diligência.

Trata-se de demanda por meio da qual a parte autora requer a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência (autismo).

No julgamento do PEDILEF 5006875-14.2022.4.04.7005/PR, a TNU afetou o Tema Representativo de Controvérsia nº 376 TNU, em 12/02/2025, para dirimir a seguinte questão: "Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.".

Sendo assim, determino a suspensão do processo até que sobrevenha a decisão da TNU.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

Nada sendo requerido em 5 (cinco) dias, SUSPENDA-SE o presente feito até que sobrevenha a decisão final acerca do incidente de uniformização sobre a matéria.

Noticiada a superveniência de decisão no processo em epígrafe, venham os autos imediatamente conclusos.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
19/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:31

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2025 19:12

Conclusos para julgamento
19/03/2025 09:31

Juntada de Petição
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/01/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/12/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/11/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/11/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 10:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/11/2024 22:11

Juntada de Petição
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
25/09/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/09/2024 10:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/09/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/09/2024 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 11:24

Despacho
19/09/2024 09:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE GUILHERME GONCALVES BALLIESTER <br/> Data: 11/10/2024 às 10:40. <br/> Local: Consultório Dra Cláudia Maria - Boulevard 28 de setembro n. 62, sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro <br/> Per
18/09/2024 19:39

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:31

Despacho
13/08/2024 20:31

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:43

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2024 06:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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