30/05/2025 09:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
30/05/2025 09:25

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
29/04/2025 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 144
27/03/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
27/03/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
27/03/2025 18:35

Juntada de Petição
26/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
26/03/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
25/03/2025 15:42

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
27/02/2025 11:54

Juntada de Certidão
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00
27/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004668-67.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: POSTO UNIAO DE CORREAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR NEVES DE LIMA (OAB MG145648) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/02/2025 14:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
26/02/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/02/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00 Sequencial: 84
25/02/2025 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
17/12/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
17/12/2024 17:31

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
17/12/2024 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/12/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
16/12/2024 11:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118
19/03/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/03/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/03/2024 11:23

Juntada de Petição
18/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/03/2024 11:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/03/2024 10:30

Juntada de Certidão
14/03/2024 04:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/01/2024 09:35

Juntada de Petição
15/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/01/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/01/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
15/12/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/12/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/12/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
11/12/2023 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 17:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/12/2023 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/11/2023 17:50

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
16/11/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004668-67.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: POSTO UNIAO DE CORREAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR NEVES DE LIMA (OAB MG145648) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/11/2023 12:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
07/11/2023 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2023 12:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 99
03/11/2023 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
17/10/2023 15:10

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
17/10/2023 15:00

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Juntada de certidão - 17/10/2023 14:43:59)
17/10/2023 13:39

Retirado de pauta
05/10/2023 14:54

Juntada de Certidão
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004668-67.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: POSTO UNIAO DE CORREAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR NEVES DE LIMA (OAB MG145648) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/09/2023 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
25/09/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 75
21/09/2023 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
29/08/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
29/08/2023 17:42

Retirado de pauta
29/08/2023 17:41

Juntada de Certidão
18/08/2023 12:06

Lavrada Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004668-67.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: POSTO UNIAO DE CORREAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR NEVES DE LIMA (OAB MG145648) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/08/2023 13:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
08/08/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/08/2023 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 120
07/08/2023 14:09

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
01/08/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
01/08/2023 12:55

Retirado de pauta
01/08/2023 12:54

Juntada de Certidão
21/07/2023 12:22

Lavrada Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004668-67.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: POSTO UNIAO DE CORREAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR NEVES DE LIMA (OAB MG145648) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/07/2023 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
11/07/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 121
06/07/2023 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
10/04/2023 14:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
10/04/2023 14:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
06/04/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/03/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/03/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/03/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/03/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/03/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2023 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
12/03/2023 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 15:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
09/03/2023 15:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/02/2023 11:59

Lavrada Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004668-67.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: POSTO UNIAO DE CORREAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR NEVES DE LIMA (OAB MG145648) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/02/2023 11:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
03/02/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 131
31/01/2023 16:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
09/09/2022 17:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
09/09/2022 17:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 29
09/09/2022 14:04

Juntada de Petição
06/09/2022 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/09/2022 10:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/09/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/08/2022 16:15

Juntada de Petição
23/08/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 09:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
23/08/2022 09:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2022 17:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
22/08/2022 15:55

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/08/2022 12:04

Lavrada Certidão
03/08/2022 10:10

Lavrada Certidão
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
03/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004668-67.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: POSTO UNIAO DE CORREAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR NEVES DE LIMA (OAB MG145648) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/07/2022 15:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
25/07/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/07/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 108
22/07/2022 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/09/2021 13:48

Lavrada Certidão - Inspecionado
23/09/2019 14:54

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
23/09/2019 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/09/2019 13:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
19/09/2019 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/09/2019 18:11

Juntada de Certidão
13/09/2019 18:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POSTO UNIAO DE CORREAS LTDA. - EXCLUÍDA
03/09/2019 18:38

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
30/08/2019 18:03

Despacho/Decisão - de Expediente
27/06/2019 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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