TRF2 - 5003298-48.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/10/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/10/2022 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/09/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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30/08/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 09:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/08/2022 21:22
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50162525220224025101/RJ
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29/08/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 17:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/08/2022 20:33
Juntada de Certidão
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02/08/2022 19:43
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003298-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAROLINA GUIMARAES DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: JOSIMAR VIEIRA SANDES JUNIOR (OAB RJ203298) ADVOGADO: NILTON MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ189620) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA DA AERONÁUTICA - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
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18/07/2022 13:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50162525220224025101/RJ
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13/07/2022 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2022 11:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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05/07/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/06/2022 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/05/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/04/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2022 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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27/04/2022 14:20
Não Concedida a tutela provisória
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21/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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12/04/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2022 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/03/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2022 17:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 22/03/2022 17:16:55)
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22/03/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2022 17:11
Determinada a intimação
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21/03/2022 14:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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