28/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 15:10

Juntada de Petição
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
07/07/2025 06:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000190-26.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: MARLY POEYS DA SILVAADVOGADO(A): ALAN DE ARAUJO MATIAS (OAB RJ178473)AUTOR: JOSE EDUARDO POEYS SILVAADVOGADO(A): ALAN DE ARAUJO MATIAS (OAB RJ178473) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora requer o estorno do valor debitado de seu benefício, que consta na inicial como R$9.157,79, e indenização por danos morais.

Primeiramente DEFIRO a prioridade processual em consonância com o artigo 71 da lei 10.741/2003 c/c artigo 1.048 do Código de Processo Civil.

Cabe salientar que a gratuidade de justiça será apreciada pelo órgão revisor por ocasião do juízo de admissibilidade de eventual recurso que vier a ser interposto, com fulcro no § 3º, do art. 1.010, do CPC e dos art. 54 e 55 da Lei 9.099/95, em aplicação subsidiária nos Juizados Especiais Federais, nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01.

Tendo em vista que o BANCO BRADESCO S.A já apresentou contestação, de forma espontânea, cite-se o INSS para contestar no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando, querendo, proposta de acordo.

No mesmo prazo, a parte ré deverá juntar aos autos os documentos necessários à defesa.

Após, em homenagem ao contraditório participativo, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos eventualmente juntados aos autos pela parte ré.

Decorrido o prazo fixado, venham os autos conclusos.
04/07/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:05

Determinada a citação
23/05/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:05

Juntada de Petição
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/04/2025 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:30

Determinada a intimação
27/01/2025 17:07

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (RJ118384 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
15/01/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 20:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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