03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010197-11.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: JOSE MARIA DE SOUZAADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 22:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160561-46.2025.4.02.9666/TRF (JOSE MARIA DE SOUZA)
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010197-11.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: JOSE MARIA DE SOUZAADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 26/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/08/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:45

Baixa Definitiva
26/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-75 processada no TRF2 com o no. 51605614620254029666/TRF (RIBEIRO & PEGORARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
01/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-75 processada no TRF2 com o no. 51605614620254029666/TRF (JOSE MARIA DE SOUZA)
22/07/2025 12:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-75
22/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/07/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 12:50

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 29
08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31
07/07/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010197-11.2024.4.02.5103/RJAUTOR: JOSE MARIA DE SOUZAADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
04/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-75
04/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 16:49

Homologada a Transação
04/07/2025 14:27

Conclusos para julgamento
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010197-11.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: JOSE MARIA DE SOUZAADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 03/07/2025 - CONTESTAÇÃO
03/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 15:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CENORTEA para RJCAM04S)
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 08:59

Determinada a intimação
06/03/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 11:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM04S para CENORTEA)
03/03/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:36

Determinada a intimação
19/12/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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