08/09/2025 12:00

Baixa Definitiva
04/09/2025 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO37
04/09/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5078457-20.2022.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRENTE: JOSE DE SOUSA MELO (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) EMENTA previdenciário. aposentadoria. tempo comum. períodos reconhecidos em sede trabalhista. tema 1.188 do STJ. não há nos autos elementos probatórios contemporâneos que comprovem os fatos alegados aptos a demonstrar o tempo de serviço nos períodos que se pretende reconhecer na ação previdenciária. impossibilidade. requisitos não cumpridos. sentença mantida. recurso do autor improvido.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do RECURSO do AUTOR e NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença na íntegra.

Condeno o recorrente em honorários, no montante equivalente a 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil, tendo em vista a gratuidade deferida. É o voto.

Publique e intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, baixem ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2025.
09/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2025 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5078457-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: JOSE DE SOUSA MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2025 14:00 Sequencial: 8
16/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5078457-20.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE: JOSE DE SOUSA MELO (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 14 DE AGOSTO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 14/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 07/08/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 07/08/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 14/08/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
09/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:49

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 15:18

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:49

Conclusos para julgamento
28/04/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 21:37

Determinada a intimação
04/04/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/06/2024 16:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/04/2024 15:24

Juntada de Certidão
24/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 19:02

Convertido o Julgamento em Diligência
27/03/2024 15:43

Conclusos para julgamento
17/01/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/01/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/09/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:40

Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2023 15:49

Juntado(a)
18/04/2023 17:45

Conclusos para julgamento
21/03/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/02/2023 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/01/2023 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 16:55

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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