TRF2 - 5112914-15.2021.4.02.5101

16/06/2025 11:34

Baixa Definitiva

06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78

27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78

26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78

26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78

26/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/05/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/05/2025 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 15:34

Determinada a intimação

19/05/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 11:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34

30/04/2025 11:48

Transitado em Julgado

30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/04/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

19/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 14:52

Negado seguimento a Recurso

11/03/2025 17:15

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/03/2025 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado

06/08/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/08/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

19/07/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022 10:49

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/07/2022 14:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/07/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/06/2022 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2022 13:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/06/2022 10:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

13/06/2022 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/05/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/05/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/05/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2022 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022 09:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/05/2022 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

11/05/2022 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 44

05/05/2022 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

03/05/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/04/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022 17:35

Determinada a intimação

07/04/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/03/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/03/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/03/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022 14:53

Declarada decadência ou prescrição

15/03/2022 12:23

Conclusos para julgamento

15/03/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/01/2022 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/01/2022 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/11/2021 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/10/2021 17:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE05F)

28/10/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 8 e 14

28/10/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/10/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/10/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/10/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021 13:07

Despacho

27/10/2021 17:55

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/10/2021 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/10/2021 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021 08:56

Despacho

22/10/2021 22:59

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021 12:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05F para CESOLRIOJ)

22/10/2021 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2021 11:20

Despacho

21/10/2021 18:56

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2021 17:01

Distribuído por sorteio