TRF2 - 5043895-53.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
25/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/01/2025 05:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/01/2025 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/01/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/01/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/01/2025 09:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
21/01/2025 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/01/2025 12:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
-
16/01/2025 12:50
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> SUB1TESP
-
13/01/2025 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 20:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2024 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
10/12/2024 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
14/11/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
-
14/11/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
14/11/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/11/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 13:00 a 10/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 220
-
14/11/2024 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
29/04/2024 11:06
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
29/04/2024 11:06
Recebidos os autos - RJRIO25 -> TRF2
-
02/06/2022 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
02/06/2022 15:43
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2022
-
02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
08/04/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2022 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
07/04/2022 17:54
Juntado(a)
-
07/04/2022 14:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
-
06/04/2022 21:59
Sentença desconstituída - por maioria
-
16/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>
-
16/03/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de MARÇO e 12h59min do dia 01 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 24/03/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Comporão o quórum de julgamento os Exmos.
Magistrados a seguir: 3.1) Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (Gabinete 25), integrante da 1ª Turma Especializada; e 3.2) Exmo.
Desembargador Federal André Fontes (Gabinete 05), integrante da 2ª Turma Especializada; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03) [email protected] (Gabinete 25); e [email protected] (Gabinete 05); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5043895-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE CICERO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: HAIDEMIA LUCIA DO AMARAL CHERMONT (OAB RJ070902) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
15/03/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
25/10/2021 17:39
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP
-
25/10/2021 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2021 17:33
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB03
-
22/10/2021 16:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP
-
22/10/2021 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2021 19:45
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
07/10/2021 09:54
Juntado(a)
-
23/09/2021 11:57
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
21/09/2021 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2021 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 284
-
30/08/2021 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/08/2021 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/08/2021 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/08/2021 20:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2021
Ultima Atualização
07/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002439-66.2019.4.02.5002
Kauhan Pereira Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Evandro Sant'Anna Soncim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2019 14:13
Processo nº 5001116-89.2022.4.02.0000
Petro Rio O&Amp;G Exploracao e Producao de P...
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia De...
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 09:45
Processo nº 5005298-87.2021.4.02.5001
Santos Distribuidor e Comercio LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Danielli Valladao Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2021 14:28
Processo nº 0013527-93.2013.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Maria Jurema de Mello Feitoza
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2020 17:38
Processo nº 5008718-28.2020.4.02.5101
Marina de Mattos Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2020 20:27