18/08/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:14

Determinada a intimação
08/08/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 19:53

Juntada de Petição
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099022-34.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA LUCIA CERQUEIRA TORGANOADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)SENTENÇAAssim, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Em havendo interposição de recurso tempestivo (art. 42 da Lei 9.099/95), dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.
03/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:49

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 14:51

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:50

Despacho
09/06/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/04/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:36

Determinada a intimação
17/04/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/02/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:00

Determinada a intimação
27/02/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 16:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO16S)
19/12/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 20:25

Despacho
11/12/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO16S para CEJUSCRIOA)
08/12/2024 15:12

Decisão interlocutória
05/12/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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