24/07/2025 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
13/06/2025 14:25

Juntada de Petição
11/06/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 13:08

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014553-86.2023.4.02.5102/RJAUTOR: LUCIA BARROSO DO AMARALADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder à autora o benefício de aposentadoria por idade (NB 198.434.133-0) desde a DER (30/03/2022).

Defiro a tutela provisória para determinar que o INSS implante o benefício em favor da parte autora, no prazo de 20 dias úteis a contar da intimação da presente sentença, e com DIP no primeiro dia da competência em que ela vier a ser efetivada, sob pena do pagamento de multa diária que fixo em R$ 150,00, inicialmente limitada a R$ 3.000,00, sem prejuízo de posterior majoração para o caso de recalcitrância. Intime-se a APS/AADJ para cumprimento. bem como eventuais quantias recebidas na via administrativa sob o mesmo título ou em razão de benefício inacumulável
19/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:35

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 16:51

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:11

Decisão interlocutória
07/05/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 16:36

Determinada a citação
19/12/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006654-81.2021.4.02.5110

Doriao Cruz Queiroz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5000470-61.2025.4.02.5113

Ana Carla Silveira Teixeira Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5050022-75.2018.4.02.5101

Municipio do Rio de Janeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula Buonomo Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 5001346-40.2025.4.02.5105

Maria Tereza Morais de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paolla Goncalves Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091166-19.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Lucinda Luiza de Araujo Durand

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 17:49

Exibir Processo