12/09/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/08/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020381-66.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROEXEQUENTE: ORION RODOS MARITIMA E PORTUARIA LTDAADVOGADO(A): ROBERTO PORTO FARINON (OAB RS007078)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 14:37

Juntada de Petição
04/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 12:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-84
24/07/2025 11:26

Despacho
23/07/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020381-66.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORION RODOS MARITIMA E PORTUARIA LTDAADVOGADO(A): ROBERTO PORTO FARINON (OAB RS007078) DESPACHO/DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trato de embargos de declaração, anexados ao evento 64, opostos contra a decisão proferida no evento 60, que homologou o montante do débito, no valor de R$ 21.232,39 (Vinte e um mil e duzentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), em 10//2024 (Evento 53), Contrarrazões aos embargos de declaração apresentadas no evento 71, nas quais o exequente afirma assistir razão à Executada.

Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço dos embargos de declaração. É o relato necessário. Decido Assiste razão à parte embargante. De fato, a decisão embargada incorreu em erro material ao homologar em favor do exeqüente o montante de R$ 21.232,39, quando na verdade, o correto seria R$ 2.017,55, conforme petição de cumprimento de sentença apresentada pelo exeqüente no evento 53.

Diante do exposto, dou provimento aos embargos para corrigir o erro material da decisão do evento 60, e HOMOLOGAR o montante do débito, no valor de R$ 2.017,55 (dois mil e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), em 10//2024 (Evento 53), Cadastre-se a requisição de pagamento.

Em cumprimento às determinações do art. 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF/2023, dê-se vista as partes, em 5 dias, sucessivos, para ciência dos valores da RPV a ser expedida.

Emitido o RPV / Precatório, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento, conforme determinado na decisão acima referida.

Intimem-se.
04/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/04/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:02

Determinada a intimação
08/04/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/03/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/03/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:04

Juntado(a)
04/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:40

Determinada a intimação
20/02/2025 18:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/12/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 17:13

Juntada de Petição
21/10/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/09/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 22:43

Determinada a intimação
17/09/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 14:25

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 13:11

Conclusos para julgamento
29/01/2024 12:10

Determinada a intimação
11/12/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/11/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 15:19

Determinada a intimação
10/08/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/06/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:00

Determinada a intimação
06/06/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/04/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/04/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
27/03/2023 23:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 23:03

Concedida a Medida Liminar
27/03/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO27S para RJRIO16S)
27/03/2023 12:31

Alterado o assunto processual
27/03/2023 08:37

Declarada incompetência
26/03/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 90,52 em 25/03/2023 Número de referência: 1029979
25/03/2023 00:22

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 14:51

Determinada a intimação
23/03/2023 10:27

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 10:26

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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